Política de Privacidade

A KromosLab ("nós", "nosso" ou "Empresa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários de seus aplicativos e serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

1. Quem somos

A KromosLab é uma empresa brasileira (Pessoa Jurídica devidamente registrada) que desenvolve soluções tecnológicas e aplicativos. Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados em nossos aplicativos, atuando como Controlador dos dados, nos termos da LGPD.

2. Quais dados coletamos

Para oferecer e melhorar nossos serviços, coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1 Dados fornecidos por você (cadastro e login)

• E-mail e senha criptografada para autenticação
• Nome e foto de perfil (quando aplicável, em logins via Google/redes sociais)

2.2 Dados coletados automaticamente

• Identificadores do dispositivo: ID do dispositivo, modelo, sistema operacional, versão do app
• Dados de uso: telas visualizadas, tempo de uso, ações realizadas, falhas e desempenho
• Dados de conexão: endereço IP, tipo de rede, fuso horário aproximado
• Identificadores de publicidade: ID de publicidade do dispositivo (AAID/IDFA)

2.3 Dados de pagamento

Quando você realiza compras dentro do aplicativo, os pagamentos são processados diretamente pelas plataformas Google Play (Android) ou App Store (Apple). Não temos acesso, não armazenamos e não processamos dados de cartão de crédito, débito ou outras informações financeiras sensíveis.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Permitir o acesso e uso do aplicativo (autenticação)
• Enviar notificações push relevantes sobre o app, atualizações e novidades
• Processar compras e gerenciar assinaturas
• Analisar o desempenho do app e melhorar a experiência do usuário
• Identificar e corrigir falhas técnicas
• Exibir anúncios personalizados e medir a efetividade publicitária
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

4. Bases legais para o tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer as funcionalidades do aplicativo
• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de notificações push e anúncios personalizados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de uso, prevenção de fraudes e melhoria do serviço
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências regulatórias e fiscais

5. Compartilhamento com terceiros

Para operar nosso aplicativo, utilizamos serviços de terceiros que podem coletar e processar dados. São eles:

Serviço	Finalidade	Dados
Firebase (Google)	Autenticação, banco de dados, notificações push	E-mail, ID do dispositivo, token de notificação
Google Analytics	Análise de uso e comportamento	Eventos, dispositivo, sessão
Google AdMob	Exibição de anúncios	ID de publicidade, interações com anúncios
Google Play / App Store	Processamento de pagamentos	Dados financeiros (não temos acesso)

Esses parceiros possuem suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos consultar:

• Política de Privacidade do Google (Firebase, Analytics, AdMob, Google Play)
• Política de Privacidade da Apple (App Store)

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros, em hipótese alguma.

6. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e quais são
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar a remoção de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail informado ao final desta política.

7. Como excluir sua conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento:

1. Pelo aplicativo: acesse Configurações → Conta → Excluir conta
2. Por e-mail: envie uma solicitação para contato@kromoslab.com.br com o assunto "Exclusão de conta"

Atenderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme determina a LGPD. Alguns dados podem ser mantidos por períodos maiores quando exigido por obrigação legal (ex: dados fiscais por 5 anos).

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
• Autenticação segura e armazenamento de senhas com hash
• Controle de acesso baseado em permissões
• Monitoramento contínuo de segurança
• Uso de provedores de infraestrutura confiáveis (Google Cloud / Firebase)

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela legislação.

9. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei. Quando os dados não forem mais necessários, serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

10. Privacidade de crianças

Nosso aplicativo não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Caso tomemos conhecimento de tal coleta, os dados serão imediatamente excluídos. Pais ou responsáveis que identificarem essa situação devem entrar em contato conosco.

11. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos prestadores de serviço (como Google e Firebase) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que tais transferências respeitam os requisitos da LGPD e são realizadas para países com nível adequado de proteção de dados ou mediante cláusulas contratuais específicas.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Alterações significativas serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail.

13. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

14. Legislação e foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do titular dos dados para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.